Em menos de 10 dias as novas normas de rotulagem nutricional entrarão em vigor, a RDC 429/2020 e a IN 75/2020 trazem tendências de mercado, mas há incertezas sobre o impacto da legislação no contexto brasileiro pós pandemia.
O que vai mudar com a RDC 429/2020?
Primeiramente, os rótulos de produtos ricos em açúcares adicionados, sódio ou gordura saturada precisarão conter uma rotulagem frontal com alerta em formato de lupa de acordo com o definido nos critérios da RDC 429/2020 e da IN 75/2020.
Para saber quais alimentos precisam de rotulagem frontal acessem nosso artigo completo AQUI.
A tabela de informação nutricional irá contar com número de porções, cálculos de nutrientes e energia para 100g, regras de formatação e localização da tabela, assim como outros detalhes que alteraram o padrão atual de rotulagem.
Além disso, também há novas regras para alegações nutricionais e elas são detalhadas ao longo das legislações.
O que mudou no Chile?
É visto que o Chile é o país com maior tempo de implementação da nova rotulagem nutricional, sendo usado como referência em pesquisas acerca das tendências no Brasil.
Pesquisas no Chile apontaram que houve redução na intenção de compra de cereais matinais com rotulagem frontal, principalmente os que continham alto teor de açúcares e que antes eram percebidos como saudáveis.
Além disso, em outra pesquisa chilena realizada após a pandemia com grupos de mães de crianças (2 a 14 anos) de status socioeconômico médio e baixo em Santiago/Chile, demonstrou que após lockdown da pandemia Covid-19 as mães apresentaram:
- Maior conhecimento sobre nutrição e valorização de alimentos naturais;
- Maior percepção que alimentos mais saudáveis e menos processados são inacessíveis financeiramente;
- Reconhecimento do papel da escola como ambiente de promoção de alimentação saudável para crianças;
Ademais, no Chile, país com maior tempo de implementação de rotulagem frontal, houve reformulação de diversos produtos para se adequarem às normas:
- 20% dos produtos reformularam para não receberem o rótulo de alto em açúcar;
- 47% produtos foram reformulados para deixarem de ser alto em sódio, principalmente carnes curadas, queijos e pastas salgadas;
- Ainda assim, houve redução de gordura saturada em pastas salgadas;
- Alterações significativas em relação a redução de açúcares em bebidas, leites e laticínios, cereais matinais, sobremesas, sorvetes e pastas doces;
Quais são os prazos de adequação?
Nesse sentido, a partir de 9 de outubro de 2022 os novos produtos já devem estar adequados às novas normas.
Os prazos para produtos que já estão no mercado variam de acordo com o setor:
- até 09 de outubro de 2023:para os alimentos em geral que já se encontram no mercado;
- até 09 de outubro de 2024:para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal; e
- até 09 de outubro de 2025 para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos;
Como a NutriConnection pode te ajudar?
Como vimos, em menos de 10 dias muitas coisas mudarão no Brasil com a RDC 429/2020 e por isso que a Nutri Connection está capacitada para adequar os rótulos dos seus produtos a nova legislação, agende já sua avaliação gratuita de rótulo através do link!
Referências:
Barahona et al. Equilibrium Effects of Food Labeling Policies. 2022. https://hbaraho.github.io/papers/foodlabels_cereal.pdf
Correa T, Fierro C, Reyes M, Taillie LS, Carpentier FRD, Corvalán C. Why Don’t You [Government] Help Us Make Healthier Foods More Affordable Instead of Bombarding Us with Labels? Maternal Knowledge, Perceptions, and Practices after Full Implementation of the Chilean Food Labelling Law. Int J Environ Res Public Health. 2022 Apr 9;19(8):4547. doi: 10.3390/ijerph19084547. PMID: 35457415; PMCID: PMC9025178.
Popkin BM, Barquera S, Corvalan C, Hofman KJ, Monteiro C, Ng SW, Swart EC, Taillie LS. Towards unified and impactful policies to reduce ultra-processed food consumption and promote healthier eating. Lancet Diabetes Endocrinol. 2021 Jul;9(7):462-470. doi: 10.1016/S2213-8587(21)00078-4. Epub 2021 Apr 15. PMID: 33865500; PMCID: PMC8217149.
Reyes M, Smith Taillie L, Popkin B, Kanter R, Vandevijvere S, Corvalán C. Changes in the amount of nutrient of packaged foods and beverages after the initial implementation of the Chilean Law of Food Labelling and Advertising: A nonexperimental prospective study. PLoS Med. 2020 Jul 28;17(7):e1003220. doi: 10.1371/journal.pmed.1003220. PMID: 32722710; PMCID: PMC7386631.
Schnettler B, Ares G, Sepúlveda N, Bravo S, Villalobos B, Hueche C, Lobos G. Are consumers willing to pay more for reformulated processed meat products in the context of the implementation of nutritional warnings? Case study with frankfurters in Chile. Meat Sci. 2019 Jun;152:104-108. doi: 10.1016/j.meatsci.2019.02.007. Epub 2019 Feb 21. PMID: 30844619.
