O consumo dos produtos categorizados como plant-based crescem no mundo todo incluindo o Brasil. Nasce daí também a necessidade de regulação voltada aos produtos plant-based.
Nesse sentido, podemos ver que a intensidade deste crescimento surpreende a todas as expectativas e até mesmo as empresas de pesquisa de mercado e experientes analistas internacionais.
Para termos uma noção, o mercado global de carne alternativa baseada em proteína de origem vegetal de acordo com a Bloomberg Intelligence deve alcançar a relevante cifra de USD 28 bilhões no ano de 2025.
Embora a mídia traga muita informação sobre o tema, o consumidor ainda tem muitas questões que requerem maiores esclarecimentos. E as dietas plant based muitas vezes são mescladas com dietas veganas.
Plant based e Vegano
O consumidor adepto ao veganismo tem restrição ao consumo de todo alimento que tenha origem ou que derive de carne animal ou leite por exemplo.
Seu posicionamento é bastante claro chegando até mesmo na hora de escolher roupas que não podem ser de couro.
Por outro lado, o consumidor de produtos plant based é mais flexível porque não deixa de comer produtos de origem animal mas consome com frequência frutas, vegetais e, também, sementes oleaginosas, grãos e outras fontes vegetais.
A regulação plant-based no Brasil
Até o momento nem ANVISA nem o MAPA publicaram maiores definições sobre o tema e atualmente as empresas que lançam produtos plant based no mercado, se baseiam na legislação sanitária vigente auxiliadas pela RDC nº23 /2000
Desse maneira, a base se pauta na obrigatoriedade e isenção de registro de produto e a RDC nº 27 / 2010 que esclarece as categorias de alimentos aprovadas no Brasil.
Algumas outras proteínas vegetais, que se enquadram dentro da regulação de suplementos alimentares estão aprovadas pela ANVISA. A IN nº 28/2018, relaciona ingredientes que podem ser considerados como fonte de proteínas e aminoácidos e que são oriundos de fontes vegetais.
Mas é notório que há a necessidade de uma definição mais clara.
ANVISA e MAPA se movimentam para regulação plant-based
Todavia, a regulação plant-based não está parada. Ambas as autoridades já sentem a necessidade de trabalhar na definição dos alimentos plant based e já se articulam neste sentido.
O MAPA no ano passado através da Portaria nº327/2021, no mês de junho, iniciou o processo através de uma Tomada Pública de Subsídios.
Dessa forma, o objetivo foi o de divulgar e atrair uma ampla participação da sociedade incluindo profissionais e as associações representativas de classes.
Além disso, é claro, unindo-se indústrias para opinar sobre o processamento de produtos de origem vegetal análogos a produtos de origem animal.
A ANVISA também sensível a atual realidade dos plant based promoveu em outubro uma oficina de trabalho, com acesso mais reservado, para buscar elementos para criar uma base de sustentação e poder aplicar a A.I.R. – Análise do Impacto Regulatório.
Estas duas ações representam o começo de um processo de avaliação no sentido de encontrar uma definição que atenda as atuais necessidades.
Contudo, já se sabe que o caminho terá que encontrar harmonia com outras categorias e em especial o setor lácteo que por seu histórico e tradicionalidade terá dificuldades em aceitar a onda da mimetização de alguns de seus produtos.
O plant based, a sustentabilidade e a segurança alimentar.
Com a expectativa de uma população de mais de 9 bilhões de habitantes dois desafios influenciam uma tomada de decisão para um novo marco regulatório.
O GFI The Good Food Institute em seu site alerta pela importância do fator sustentabilidade defendendo a redução da pegada de carbono, ou a emissão de CO2 por parte dos animais, entre outros argumentos.
Com relação a segurança Alimentar o EAT LANCET, respeitada revista científica, estima que a dieta plant based irá impor importantes mudanças no consumo de alimentos destacando a necessidade de reduzir o consumo de carnes vermelhas e açúcar.
Mensagem ao setor regulado.
Por fim, temos que destacar que a inovação sempre anda com velocidade superior aos movimentos de regulação.
Portanto, é fundamental que o setor regulado busque soluções para os impasses regulatórios trazendo à discussão todos os pontos envolvidos na regulação do plant based.
Inclusive, na obrigatoriedade de usar novos ingredientes que permitam garantir não só as propriedades nutricionais como também as organolépticas.
Dessa maneira, se mantêm a qualidade e atender as expectativas dos consumidores. Este esforço conjunto ajudará a criar uma rotulagem nutricional mas elucidativa e de mais fácil entendimento para o consumidor.
Dúvidas ou perguntas:
A NutriConnection acompanha o tema muito de perto e está a inteira disposição. Faça uma visita ao site: (www.nutriconnection.com.br).
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