Regulamentação dos produtos plant-based no Brasil

Regulamentação dos produtos plant-based no Brasil

O mercado de produtos plant-based está crescendo exponencialmente no Brasil, com lançamentos frequentes de produtos em lojas de alimentos naturais, grandes varejistas e até pequenos comércios.

A busca por uma dieta mais saudável e diversificada, juntamente com a crescente conscientização entre os consumidores em relação à saúde animal e o constante desenvolvimento de produtos inovadores, como leite vegetal, ovos e carne, impulsionam o crescimento desse mercado que, segundo dados da Euromonitor, faturou US$ 82,8 milhões em 2020, e tem projeção de US$ 131,8 milhões para 2025.

Contudo, ainda não temos uma regulamentação adequada para os produtos plant-based. O que se faz urgente, dada a rápida expansão desse mercado.

O que temos até o momento?

Algumas proteínas vegetais, que se enquadram como suplementos alimentares, são aprovadas pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a IN 28/2018, alguns dos ingredientes que podem ser considerados como fonte de proteínas e aminoácidos de fontes vegetais são:

  • Espirulina
  • Proteína de soja concentrada
  • Proteína de soja isolada
  • Proteína de trigo
  • Proteína de arroz

            Também existem proteínas em fase de aprovação pela Anvisa.

Qual o futuro da regulamentação de produtos plant-based ?

Para os produtos análogos à carne, ainda não temos normas específicas, mas já há um movimento envolvendo a Embrapa e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para auxiliar a regulamentação desse setor. A primeira reunião pública aconteceu em dezembro de 2020 e no momento está em andamento a Tomada Pública de Subsídios SDA/MAPA n° 005/2021.

Esta Tomada Pública está aberta até o final de agosto e é composta por 13 questões que incluem aspectos regulatórios, atributos essenciais para produtos plant-based, rotulagem, informações ao consumidor, concorrência leal com produtos de origem animal e motivação de consumo.

Todos interessados em contribuir com a discussão sobre a regulação dos produtos plant-based podem participar.

Link para acessar a Tomada Pública n° 005/2021: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-publica-de-subsidios/produtos-plant-based

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