ANVISA e MAPA buscam inovação na área regulatória?

ANVISA e MAPA buscam inovação na área regulatória?

A FISA Food Ingredients South America um evento com uma longa tradição de muitos anos – 8 a 10 de agosto de coc3 – abriu seu Summit of Nutrition 2023 com um importante diálogo que contou com a ANVISA representada pela Dra. Patricia Tagliari – Diretora Adjunta da 2ª Diretoria e a Dra. Patricia Castilho Gerente Geral de GGALI Gerência Geral de Alimentos. Representando o MAPA Min. Agricultura e Pecuária a Dra. Ana Viana ,Diretora do DIPOA – Departamento de Produtos de Origem Animal e o Dr. Hugo Caruso, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), MAPA.

A sessão foi muito concorrida em com os temas abordando a Sustentabilidade, o tema principal do Evento. Os grandes destaques incluíram abordagens de como ANVISA e MAPA buscam alinhar Inovação com o processo regulatório.

Em sua apresentação, a ANVISA reforçou a importância da participação pública sobre a CP nº1158 (vide nota nesta mesma newsletter). E igualmente se comprometendo a concluir a revisão das normas de regulação de alimentos, CP  1.113 – Mudanças em procedimentos de registro e pós-registro e a CP 1114 – Regularização de diferentes categorias de alimentos (NutriConnection Newsletter junho/julho 2023). Estes trabalhos também incluem o desenvolvimento de novos formulários eletrônicos de peticionamento e atualização do guia de Estabilidade.

A equipe do MAPA abordou o seu tema principal: Certificação Voluntária mostrando os desafios da regulamentação no mercado de ingredientes no cenário de Rastreabilidade, argumentando sobre a importância do autocontrole desenvolvido por produtores de alimentos de origem vegetal e animal. Mais detalhes nesta newsletter.

Outro ponto de destaque foi a diferença de agilidade entre a inovação tecnológica e a regulamentação. A Dra. Ana Lucia ressaltou a necessidade de uma maior flexibilidade dos órgãos de regulação para garantir a segurança, inocuidade e sustentabilidade.

O evento colaborou para uma maior conscientização da sociedade e da indústria para os riscos de impactos sociais e ambientais da produção de alimentos. Ressaltando a complexidade da cadeia de produção de ingredientes; sua rastreabilidade.

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