O consumo de produtos e alimentos com probióticos é conhecido pelos vastos benefícios que trazem ao corpo humano. Desde cuidados preventivos, como melhorias no sistema intestinal e imune, na pele e na boca, até efeitos paliativos para o tratamento de enfermidades como diarreias, infecções urinárias, obesidade e até mesmo o estresse.
A versatilidade destes produtos não se limita aos benefícios, mas também nas fontes onde podem ser obtidos, sendo muito frequente o consumo a partir de bebidas lácteas, como iogurtes, leites fermentados e queijos, além de grãos, gelatinosas e outros produtos como kombuchas e cápsulas.
Com tantas particularidades e benefícios, a ANVISA identificou a necessidade de uma regulamentação exclusiva para seus produtos e derivados.
Estipulando na Resolução de Diretoria Colegiada RDC n°241 de julho de 2018 quais são os critérios que definem um probiótico.
Além disso, emitindo o Guia para Instrução processual de petição e avaliação de probióticos para uso em alimentos, de 21 de fevereiro de 2019, que distingue os procedimentos da aplicação dos probióticos para alimentos e dos que se classificam para uso em medicamentos.
O que a legislação considera como um probiótico?
Seguindo o entendimento da RDC n° 241/2018, são considerados probióticos os micro-organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde do indivíduo.
Para ser considerado suplemento alimentar e probiótico, os ingredientes utilizados precisam ter sido autorizados pela ANVISA.
Quando um probiótico pode ser utilizado como alimento.
A resolução determina que probióticos só poderão ser comercializados e ingeridos como alimentos se houver a comprovação científica da sua segurança e benefícios para a saúde.
A comprovação acontece mediante a identificação da espécie do probiótico, de acordo com a nomenclatura do binomial atualizada do micro-organismo vivo, a especificação de sua linhagem e a comprovação de que seu uso é internacionalmente reconhecido.
O texto ainda determina a distinção e publicidade dos possíveis efeitos causados pela ingestão do probiótico para crianças e gestantes.
O que determina se um probiótico é benéfico ou não.
Por último, a legislação prevê uma definição de simples entendimento se o consumo de um probiótico é benéfico ou não para a saúde do consumidor. Segundo o texto da RDC, os benefícios alegados pelo produtor poderão ser gerais ou específicos, levando em consideração a totalidade do nível de evidências disponíveis, desde que estas tenham sido previamente testadas em humanos.
Identificação do Probiótico
Na embalagem do produto é necessário ter em caixa alta e negrito como em: SUPLEMENTO ALIMENTAR. Caso a empresa queira, também poderá ser adicionado o que o suplemento fornece e a fonte que foi extraída dessa substância.
Suplementos dentro e fora do Brasil
Fora do Brasil há países em que a responsabilidade pela segurança e eficácia dos benefícios é exclusiva da empresa fabricante, em que o monitoramento ocorre quando o produto é colocado no mercado e o mesmo serve caso tenha alguma contaminação no produto ou eficácia não comprovada e danos ao consumidor, as empresas que arcarão com esses danos.
Já no Brasil, o sistema é diferente, pois a ANVISA atua com foco na segurança do consumo , avaliando os produtos antes de chegar ao consumidor. Portanto, é devido a esse motivo que em outros países há suplementos liberados e no Brasil não. Caso o consumidor queira importar para uso pessoal, deve-se atentar às substâncias restritas ou sujeitas à controle especial (lista na Portaria de medicamentos 344/98) e em pequenas quantidades.
Relatório completo sobre probióticos
A NutriConnection enxerga inúmeras oportunidades importantes para o trabalho com probióticos.
Por isso, a nossa equipe d elaborou um relatório completo O relatório Probióticos 2021, que reúne tudo que você quer e precisa saber para conhecer melhor sobre o segmento.
Além disso, entendemos que é a rota mais curta para adquirir conhecimento e experiência, além de participar de um negócio impulsionado pela busca de mais saúde, incluindo imunidade, cognição e bem-estar através de alimentos, bebidas e suplementos.
Um documento inédito no Brasil que inova com informações estratégicas de forma simples e bem acessível.
Adquira o relatório completo sobre probióticos AQUI
One Comment